A Formação do Estado Democrático de Direito. O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil
Autor(es): Gustavo Oliveira Vieira
Coleção: Coleção Direitos Humanos e DemocraciaR$ 65,00
"Gustavo traz no decorrer da obra os traços de sua já sólida carreira acadêmica. que se destaca por um duplo aspecto. os quais têm ainda dinâmicos desdobramentos. Refiro-me a sua capacidade bastante peculiar de trazer às discussões aspectos fundamentais e históricos da formação do Estado e do Constitucionalismo modernos. bem como de sua sólida formação em Direito Internacional e Relações Internacionais. Gustavo une dois eixos de pesquisa para apresentar uma resposta de escopo satisfatória. Na verdade ele sabe (permitindo-me aqui parafrasear Ernildo Stein) que o Direito Internacional sem o Direito Constitucional é vazio. e o Direito Constitucional sem o Direito Internacional é cego. Aliás. esse movimento hercúleo em que o autor se engaja tem um expressivo motivo: a sua constante busca acadêmica à compreensão das propostas. ou estruturas civilizacionais. para a edificação da paz mundial. Não obstante isso. além da já corriqueira descrição das “fases” do Estado moderno. Gustavo encorpa a obra com vasta bibliografia para explicar as relações que se instauram a partir da trilogia Organização Estatal-Soberania-Paz. esta última assegurada pelo binômio Segurança-Liberdade. a partir da superioridade dos Direitos postos pelo Estado" (...) Alfredo Copetti Neto