Direitos Humanos e Democracia: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ - 2023

A composição do corpo docente do PPGD Unijuí evidencia a preocupação e o compromisso assumido historicamente – desde a criação do Programa – no sentido de oferecer aos seus estudantes uma formação interdisciplinar, a qual se entende como condição de possibilidade para a compreensão da dinâmica de reivindicação, institucionalização, crítica e proteção dos direitos humanos na sociedade contemporânea. Essa composição – que contempla majoritariamente professores com titulação na área do Direito, mas também pesquisadores da Filosofia, do Meio Ambiente e Desenvolvimento, das Ciências Sociais e da História – é, portanto, fundamental para alcançar os objetivos do PPGD Unijuí. Nesse sentido, o presente Anuário contempla textos que sintetizam as pesquisas que os professores do Programa vêm desenvolvendo ao longo do ano de 2023, evidenciando a realização de investigações adequadas e aderentes à respectiva área de concentração e às Linhas de Pesquisa do PPGD Unijuí. Etimologicamente, um anuário é um livro que registra, destaca e comemora um ano passado no contexto de uma instituição. Assim sendo, para além de uma “amostra” das investigações realizadas pelos docentes do Programa, este livro também marca um momento de comemoração dos êxitos alcançados até o momento pelos pesquisadores que integram o seu corpo docente.